O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (2) que o Congresso Nacional está na expectativa do envio, pelo governo Lula, da mensagem referente ao acordo União Europeia-Mercosul. Segundo Motta, assim que o documento chegar, terá prioridade na tramitação parlamentar.
O tratado foi assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, por representantes dos dois blocos. Pela legislação brasileira, acordos internacionais firmados pelo Executivo precisam ser ratificados pelo Congresso Nacional. Motta já havia declarado que dará ao texto a “tramitação mais rápida possível na Câmara dos Deputados”, para que possa entrar em vigor e gerar benefícios aos países participantes.
Na última semana, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o Executivo pretende enviar a proposta “o mais rápido possível”, ainda na primeira semana de fevereiro. Segundo ela, tanto os líderes partidários quanto os presidentes das Casas, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, demonstraram apoio à aprovação célere do acordo.
Negociado desde 1999, o pacto Mercosul-União Europeia prevê a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 780 milhões de consumidores e aproximadamente um quarto do PIB global. A expectativa é de redução de tarifas de importação sobre a maioria dos produtos comercializados entre os blocos.
O processo de ratificação, no entanto, será longo. Além da aprovação nos parlamentos nacionais dos países integrantes, o tratado precisa passar pelo Parlamento Europeu. Do lado europeu, o acordo prevê abertura gradual do mercado do Mercosul para produtos industriais, como automóveis, máquinas, medicamentos e bebidas. Em contrapartida, os países sul-americanos terão maior acesso ao mercado europeu para produtos agropecuários, como carne, açúcar, etanol, suco de laranja e soja.
Apesar da assinatura, o Parlamento Europeu decidiu levar o acordo à Justiça, o que deve atrasar sua finalização, antes prevista para abril.
Volta aos trabalhos
A declaração de Motta ocorreu no dia em que a Câmara iniciou o ano legislativo de 2026. Após um período de desgaste político em 2025, o presidente da Casa prometeu uma pauta mais amena até o Carnaval. Entre os temas prioritários está a votação da Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, prestes a caducar e considerada essencial pelo governo Lula.
Motta também sinalizou que, caso seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master, a iniciativa não partirá da Câmara dos Deputados, em tentativa de evitar novas polêmicas.
Com a expectativa de envio do acordo União Europeia-Mercosul pelo Executivo, o Congresso Nacional se prepara para analisar um dos tratados comerciais mais relevantes das últimas décadas. A promessa de prioridade na tramitação reflete a importância estratégica do pacto, que pode ampliar mercados e fortalecer a economia dos países envolvidos, apesar dos desafios políticos e jurídicos que ainda cercam sua implementação.
Com informações do Metrópoles
