Após série de debates sobre a proposta que proibia a participação de presidenciáveis e de militantes do mesmo partido em programas eleitorais de candidatos a governos estaduais que estivessem coligados com legendas aliadas a outras coligações em âmbito nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, decidiu ?congelar? a decisão, marcando nova avaliação para agosto.
Com início da propaganda eleitoral prevista para o dia 17 de agosto, o presidente do órgão resolveu por uma nova discussão sobre o tema uma vez que a medida trouxe grande repercussão no meio político. O decreto já havia sido derrubado pelo Congresso em 2006, após ser promulgado no pleito de 2002. O texto obrigava a coerência nas alianças, proibindo partidos adversários na disputa nacional de se coligar nos estados, mas, ao mesmo tempo, inibia os candidatos de promovem alianças estaduais, já que estariam sujeitos a perder a propaganda de seus representantes em âmbito nacional.
Como exemplo, Dilma Rousseff, candidata pelo PT, ficaria proibida de aparecer na campanha de Aloizio Mercadante, candidato ao Governo de São Paulo, pelo mesmo partido, uma vez que na aliança estadual, o petista tem como aliados os partidos PSDC e PRTB, que lançaram candidatos à Presidência.
Caso seja aprovada, a medida poderia causar outras proibições, principalmente em Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, estados de forte palanque dos presidenciáveis.
