Política

TSE admite ação que pode resultar em inelegibilidade de Lula

Foto: Ricardo Stuckert

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu o processamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ambos candidatos à reeleição. A ação questiona o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.

O processo é relatado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antônio Carlos Ferreira, responsável pela decisão que admitiu o prosseguimento da ação.

O Partido Novo acusa Lula e Alckmin de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em razão da homenagem feita ao presidente pela escola de samba durante o desfile.

Segundo a legenda, a apresentação, realizada em fevereiro, teria utilizado recursos e estrutura públicos em benefício eleitoral da chapa.

O partido também sustenta que a homenagem à trajetória de Lula ocorreu em um ano de eleição presidencial e poderia ter contribuído para promover antecipadamente a candidatura.

Com a decisão de admissibilidade do TSE, a ação seguirá para análise da Justiça Eleitoral. O processo poderá resultar, caso as acusações sejam comprovadas e os pedidos apresentados pelo Partido Novo sejam acolhidos, na cassação dos registros ou diplomas e na declaração de inelegibilidade dos envolvidos.

A decisão que admitiu a ação, entretanto, não significa que Lula ou Alckmin tenham sido considerados culpados ou inelegíveis.

Com informações do Diário do Poder