O Centro Universitário de Brasília (UniCeub) terá que explicar para o Ministério da Educação (MEC) por que aceitou a inscrição de uma estudante de 14 anos no vestibular da instituição. A jovem, que é aluna da 8ª série do ensino fundamental, foi aprovada no último processo seletivo para o curso de biologia. A UniCeub tem dez dias para se pronunciar.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, a UniCeub não cumpriu as normas do artigo 3º da portaria nº 391/2002, que estabelece que somente serão aceitas inscrições nos processos seletivos de candidatos que estejam cursando o ensino médio ou que possuam certificado de conclusão deste nível de ensino.
De acordo com o MEC, as inscrições de treineiros também só podem ser aceitas quando os estudantes cursarem o ensino médio. Segundo a assessoria, a instituição terá de se explicar e, se voltar a acontecer o erro, poderá sofrer processo administrativo.
A UniCeub informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não recebeu a notificação do MEC questionando o caso. Além disso, segundo a UniCeub a estudante se inscreveu no vestibular como aluna regular e não como treineira (as inscrições foram realizadas on-line). Segundo a assessoria, a instituição conhece a portaria nº 391/2002, mas que ela inviabiliza o processo de inscrição on-line (em que os alunos prestam as informações e se responsabilizam por elas).
Além disso, segundo a assessoria de imprensa, a estudante só foi aprovada porque prestou um curso que tinha menos de um candidato por vaga. Ela não será matriculada na instituição. A UniCeub tem 40 anos e cerca de 17 mil alunos distribuídos em 24 cursos de graduação.
Outro caso
Em março deste ano, o estudante João Victor Portellinha de Oliveira, de 8 anos, aluno do 5º ano do ensino fundamental causou polêmica ao ser aprovado no vestibular para o curso de direito da Universidade Paulista (Unip) de Goiânia. A instituição reconheceu que o garoto havia feito uma boa prova, mas informou que ele não poderia cursar porque prestou o vestibular na condição de treineiro.
Dias depois da divulgação, o MEC passou a investigar o vestibular da Unip – já que o ministério estranhou o fato de um aluno de 8 anos ter sido aprovado numa prova que tinha redação.

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