A Justiça Federal condenou à prisão nesta segunda-feira (21) o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais oito acusados de desvios na Petrobras investigados pela Operação Lava Jato.
É a primeira condenação na Justiça Federal do Paraná do ex-tesoureiro e do ex-diretor, que foram presos em março e abril deste ano.
Também foram condenados os delatores Pedro Barusco (ex-gerente da Petrobras), Augusto Mendonça (executivo da Toyo Setal), o doleiro Alberto Youssef, o operador Mario Goes e o lobista Julio Camargo.
A ação penal aborda desvios em obras da Petrobras feitas pelo consórcio Interpar, nas refinarias de Paulínia (SP) e Araucária (PR).
De acordo com a denúncia, empreiteiras pagavam propina dentro da Petrobras e a Vaccari para obter os contratos.
Vaccari foi acusado de articular repasses de ao menos R$ 4,3 milhões da propina para o PT, inclusive por meio de doações oficiais.
O ex-tesoureiro petista, que também é réu em outras ações, foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção. Também precisará pagar multa.
Renato Duque, que também é processado em outras ações, foi condenado pelos mesmos crimes a 20 anos e oito meses de prisão e ao pagamento de multa.
Também foram condenados três suspeitos de operar os repasses de propina: Adir Assad, que ainda está preso no Paraná, Dario Teixeira Alves Júnior e Sônia Branco.
Absolvição
O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa também era réu na ação, mas foi absolvido por falta de provas.
O juiz Sergio Moro concedeu benefícios aos delatores pela colaboração ao longo do processo. A pena de Julio Camargo, acusado de intermediar o pagamento de propina, passou de 12 anos de prisão para cinco anos em regime aberto, o que inclui a prestação de serviços à comunidade.
A pena de Augusto Mendonça, fixada inicialmente em 16 anos e oito meses, foi convertida em quatro anos em regime aberto, também com prestação de serviços à comunidade.
Outro lado
As defesas de Vaccari e Duque negaram as acusações ao longo do processo.
O PT divulgou uma nota, assinada pelo presidente da sigla, Rui Falcão, em que defende Vaccari da “condenação sem provas”. Leia na íntegra:
“O Partido dos Trabalhadores considera um equivoco a condenação, sem provas, do companheiro João Vaccari Neto. E reafirma sua confiança na reforma da injusta sentença em um novo julgamento nas instâncias superiores do Judiciário. A decisão de primeira instância baseou-se exclusivamente em delações premiadas, sem qualquer prova material, e ainda tentou criminalizar o PT ao insinuar que as contribuições para o partido, todas legais e declaradas ao TSE, constituem-se em doações ilícitas.
João Vaccari Neto construiu sua história nas lutas dos trabalhadores, em particular no Sindicato dos Bancários de São Paulo. Ao longo de sua vida, sempre cultivou a simplicidade e a humildade. Não enriqueceu na política, conforme já demonstrado quando da quebra de seus sigilos bancário e fiscal.
À frente da Secretaria de Finanças e Planejamento do PT, João Vaccari Neto, no exercício de suas funções, tão somente indicava aos doadores a conta oficial do partido para os respectivos depósitos de contribuições, que foram sempre declaradas à Justiça Eleitoral.
As doações recebidas pelo PT foram, em sua forma e em montantes, semelhantes às recebidas por outros grandes partidos do país. Assim, causa indignação imputarem seletivamente ao PT acusações de ilegalidade.
Por fim, é importante destacar que o advogado de João Vaccari Neto, dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, divulgou nota em que aponta falhas no julgamento e demonstra a injustiça da condenação.
Rui Falcão
Presidente Nacional do PT”
O Tempo
