O vereador Gonçalo Faria/PSB deu entrada na terça-feira passada (9), na Câmara Municipal, a um projeto de lei que dispensa a apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos em shows e espetáculos que se realizam no município de Formiga.
Gonçalo Faria disse que foi procurado por músicos formiguenses interessados na questão e pesquisou junto com eles. ?Verificamos que o artigo 5º da Constituição diz que ?é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença?; e ainda: ?é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer?, sendo assim, entendemos que a Lei deve valer também par os músicos. Agora, as comissões da Câmara Municipal farão a avaliação do projeto de lei e emitirão o parecer? , disse o vereador.
Em São Paulo, uma lei parecida já foi sancionada. Músicos paulistas não precisam mais portar a carteira da OMB para o exercício da profissão em espetáculos musicais e outros eventos.
O músico Alex Arouca é a favor do projeto. ?Acho que se essa lei for aprovada será um grande benefício, não só para os músicos formiguenses, mas também para aqueles que vêm se apresentar em nossa cidade. Até hoje, os músicos foram obrigados a tirar essa ?carteirinha?, que na verdade, não vale nada, pois qualquer pessoa, sendo músico ou sabendo apenas falar o nome das sete notas musicais (ou nem isso) consegue passar na prova da Ordem. Quando a Lei for aprovada, Formiga vai ficar igual ao estado de São Paulo, livre dessa ?palhaçada?,? disse.
Marcos Belo Rocha, da Banda Phases, também concorda. ?Eu acho ótimo porque na verdade a OBM não ajuda os músicos em nada, não temos planos de saúde e nem outros benefícios, apenas pagamos a anuidade? , comenta.
