O ministro Alexandre de Moraes assume nesta terça-feira (16) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Prestes a comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições mais conturbadas desde a redemocratização do país, ele é considerado, entre grupos bolsonaristas, como um inimigo, e terá o desafio de garantir a lisura do sistema de votação. Na mesma cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte.
Moraes substitui Edson Fachin – que, em um mandato relâmpago de seis meses, adotou um perfil mais firme diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. Comprometido com a segurança do processo eleitoral, o novo comandante do TSE já declarou que não irá baixar a guarda durante o pleito.
Visto como um magistrado técnico e, ao mesmo tempo, combativo, o magistrado, que também continuará na atuação ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem um histórico conturbado com Bolsonaro. O chefe do Executivo tem feito, nos últimos três anos, reiteradas declarações colocando em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas e proferido ataques ao Judiciário, principalmente, a Alexandre de Moraes.
Bolsonaro, aliás, deve ir à cerimônia de posse. O próprio Moraes entregou o convite pessoalmente ao presidente. Segundo pessoas que acompanharam o encontro, as autoridades conversaram cordialmente e concordaram manter uma trégua. No entanto, o acordo não deve se manter por muito tempo, por conta dos processos em curso no STF com relatoria do magistrado.
Pressão contra fake news
O ministro é relator do inquérito das fake news, no qual Bolsonaro é investigado. Ele já foi acusado de abuso de autoridade pelo presidente por conta do processo. Em outubro do ano passado, Moraes chegou a afirmar que “se houver repetição do que houve em 2018, terá cassação e prisão”.
Na avaliação do cientista político André Rosa, o perfil combativo do novo presidente do TSE é o ideal para momentos de crise, como o atual. “Ele está no lugar certo, no momento certo, porque existe toda uma teoria conspiração a respeito da segurança das urnas. Uma teoria conspiração que não tem adesão da opinião pública é apenas boato, mas a partir do momento que uma parcela do eleitorado que acredita nessa teoria conspiratória, passamos a ter um problema”, observou.
Fonte: Estado de Minas
