O Legislativo formiguense aprovou, durante a reunião de segunda-feira (5), o Projeto de Lei 530/2023, instituindo a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal, no município de Formiga.
Conforme o projeto, de autoria da vereadora Joice Alvarenga, a Comenda será outorgada anualmente, pela Câmara, em reunião ordinária próxima ao dia 4 de outubro, data em que se comemora o “Dia Mundial dos Animais”.
Para a vereadora, a proposta tem o objetivo de fortalecer a causa animal no município, reconhecendo a importância dos protetores e tutores, bem como dar visibilidade à luta pela defesa e proteção animal “Essa lei dará aos protetores independentes e ONGs, a certeza que a causa animal não é uma luta isolada e sem reverberação na comunidade, mas seguramente é uma das mais imprescindíveis em um mundo de tantas espécies animais aprendendo a conviver de forma digna e respeitosa entre elas, inclusive o animal humano”, completou Joice.
Os demais vereadores também parabenizaram a iniciativa e o contexto do Projeto de Lei. O vereador Luiz Carlos Tocão sugeriu que o dia da solenidade fosse realizada em um lugar aberto ou externo, sendo até mesmo a Câmara Itinerante, por ser mais confortável para os presentes e os animais, até porque o plenário é um lugar pequeno e estreito.
Após a votação, os vereadores parabenizaram pessoalmente, a presidente, da Associação Protetora dos Animais de Formiga (APAF), Márcia Alves e também o presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da 16ª Subseção e membro da Comissão Estadual da OAB/MG, Marcus Phillipe Vieira, que conduzem os trabalhos e as ações em prol dos animais na cidade de Formiga.
Para Marcus, “a aprovação do projeto de lei é uma vitória para a causa animal, na medida que valoriza os trabalhos dos protetores, bem como da motivação à continuidade deste importante trabalho”.
Após a votação e aprovação dos vereadores, o projeto de Lei segue para ser sancionado pelo prefeito Eugênio Vilela.
Fonte: Câmara Municipal
