Nesta terça-feira (18), será aberto, no APP Formiga, um cadastramento para que agentes culturais formiguenses possam manifestar interesse em participar do Conselho Municipal de Cultura de Formiga – Comcult.

O Conselho de Cultura é um órgão colegiado, consultivo e normativo, que integra a estrutura básica da cultura formiguense. Ele tem composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil e se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada na área cultural, de caráter permanente do município de Formiga.

O Conselho Municipal de Cultura de Formiga foi criado pela Lei nº 5.610, e os conselheiros atuais foram nomeados no dia 18 de agosto de 2021. Em consonância com esta Lei e, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 4º do Regimento Interno do Comcult, os Conselheiros são nomeados para um mandato de 2 anos. Desse modo, em agosto de 2023 haverá uma renovação no quadro do Conselho. Diante disso, a Administração Municipal disponibilizará o cadastramento para que o chefe do Executivo, que tem a prerrogativa para nomeação dos conselheiros, tenha opções.

Os interessados devem acessar o APP Formiga, na aba Cultura, e preencher as informações solicitadas no ícone “Manifestação para participação no Comcult”. É importante que o agente cultural indique o setor cultural que deseja representar, dentre um dos citados no inciso II do Art. 24 da Lei nº 5.610:

  1. a)Artes Cênicas (teatro, dança, capoeira e congêneres);
  2. b)Artes Visuais (artes plásticas, artesanato, fotografia, artes gráficas e congêneres);
  3. c)Música;
  4. d)Literatura;
  5. e)Associações de Congado ou Folia.

As entidades representantes de classe também podem indicar seus representantes, utilizando o mesmo formulário.

O cadastramento ficará aberto até o dia 1º de agosto e a Administração Municipal espera a participação de agentes culturais de todos estes segmentos para que a Sociedade Civil continue tendo uma boa representação no Conselho Municipal de Cultura.

Fonte: Decom

 

 

 

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