A Lista Suja do Trabalho Escravo, atualizada na quinta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem cinco novos empregadores do Sul de Minas que submeteram pessoas a condições análogas à de escravidão. No total, são 27 empregadores.
A “lista suja”, como é popularmente conhecida, é o principal instrumento de políticas públicas para o combate ao trabalho escravo. Por meio dela, é possível verificar e combater o problema.
A atualização da lista acontece em abril e outubro de cada ano. Desta vez, foram acrescentados cinco novos nomes do Sul de Minas ao documento.
De acordo com o MTE, ao menos 206 trabalhadores foram submetidos às condições de trabalho análogos à escravidão na região nos últimos anos, sendo que 65 deles foram incluídos na quinta-feira na lista. Os casos foram registrados em 24 municípios.
Veja de onde são os empregadores envolvidos:
- Ilicínea: uma fazenda com 7 trabalhadores e outra com 4 trabalhadores resgatados;
- Jacuí: 33 trabalhadores resgatados;
- Machado e Paraguaçu: 13 trabalhadores resgatados;
- Albertina: 8 trabalhadores resgatados.
A lista
Iniciada em 2004, com publicação semestral, a lista suja sofreu impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
A divulgação chegou a ser suspensa de 2014 a 2016, até que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade da lista.
Conforme o MTE, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores só ocorre quando há a conclusão do processo administrativo que julgou o caso de trabalho escravo, no qual a decisão não cabe mais recurso.
Após inserção no cadastro, o nome de cada empregador permanecerá publicado pelo período de dois anos.
Fonte: G1 Sul de Minas
