A Secretaria Municipal de Obras e Trânsito informa que iniciou, no dia 9 de fevereiro, uma operação de fiscalização para identificar e notificar proprietários de veículos com características de abandono nas vias públicas de Formiga.
A medida visa melhorar a segurança, a estética urbana e o fluxo viário, além de cumprir com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da Lei Municipal 5632, de 25 de maio de 2021.
Durante a ação, agentes de trânsito têm percorrido diversos bairros do município em busca de veículos que aparentam estar abandonados, sem condições de uso ou em estado de deterioração. Esses veículos, além de representarem um risco à segurança e à saúde pública, contribuem para a poluição visual e dificultam a mobilidade urbana.
Conforme estabelecido pela Lei Municipal 5632, os proprietários dos veículos identificados como “abandonados” estão sendo notificados. Após a notificação, os proprietários têm o prazo de 72 horas para providenciar a remoção e a guarda adequada dos automóveis.
A medida ajudará na organização do espaço público, na circulação segura de veículos e pedestres, e, além disso, a remoção dos veículos abandonados contribui para a prevenção de acidentes e na redução de focos de doenças.
A população pode contribuir denunciando casos de veículos abandonados por meio do telefone da Secretaria de Obras e Trânsito (37-3329.1846), ou por meio do setor de Ouvidoria (37-3329.1802).
Fonte: Decom
Foto: divulgação Decom
