Com a criação do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), o Brasil pode ter o maior imposto sobre o consumo do mundo. Segundo a projeção do governo federal, a alíquota padrão do IVA deve ficar em torno de 28%. Atualmente, o país com a maior taxa é a Hungria, com 27%, de acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a União Europeia (veja os números no fim da matéria).
O IVA será implementado a partir do ano que vem. Ele foi instituído pela reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamentou as normas que vão alterar a cobrança de impostos sobre o consumo.
Segundo a reforma, o IVA será composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributo federal, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência dos estados e dos municípios. Esses impostos vão substituir os atuais tributos sobre o consumo: PIS, Cofins, ICMS, ISS, e IPI.
O novo sistema de impostos passará por um teste em 2026. De 2027 a 2033, será feita uma transição gradual para os tributos que compõem o IVA.
A alíquota padrão do IVA será aplicada aos bens e serviços que não tiveram nenhum tratamento favorecido pela reforma tributária. Segundo o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, nos próximos dias o governo federal vai divulgar a futura alíquota padrão sobre o consumo, que segundo ele deve ficar em torno de 28%.
Segundo o secretário, as mudanças que mais pesariam na alíquota foram rejeitadas na Câmara e, portanto, provavelmente, ela ficará em torno de 28%.
Apesar disso, Appy destacou que a estimativa de que a alíquota padrão seja na casa de 28% se trata apenas de uma “projeção”. “A projeção dos dados que temos hoje aponta para alíquota de 28%, não quer dizer que será essa”, disse.
Questionado sobre o teto da alíquota estabelecido pelo Congresso de 26,5%, Appy disse que essa questão só terá de ser revista em 2031.
“Existe, no texto do projeto de lei complementar, que em 2031, transição termina em 2033, caso a sinalização seja de que as alíquotas de referência sejam superiores a 26,5%, o Executivo terá de enviar um projeto de lei complementar reduzindo benefícios, que a emenda constitucional permite que se altere os redutores de alíquota, e esse projeto, caso seja aprovado, resultaria em uma alíquota de 26,5%. Essa parece ser a intenção do Congresso, mas precisa do envio do PLP, que poderá contemplar várias medidas. Mas isso é só para 2031”, declarou.
IVA em outros países
Atualmente, o país com o maior IVA é a Hungria, e o com o menor é o Canadá, segundo dados da OCDE e da União Europeia. Confira a lista:
1. Hungria: 27%
2. Finlândia: 25,5%
3. Suécia: 25%
4. Noruega: 25%
5. Dinamarca: 25%
6. Croácia: 25%
7. Islândia: 24%
8. Grécia: 24%
9. Polônia: 23%
10. Irlanda: 23%
11. Portugal: 23%
12. Itália: 22%
13. Estônia: 22%
14. Eslovênia: 22%
15. Espanha: 21%
16. Lituânia: 21%
17. Letônia: 21%
18. Bélgica: 21%
19. Países Baixos: 21%
20. Tchéquia: 21%
21. Áustria: 20%
22. Eslováquia: 20%
23. Grã-Bretanha: 20%
24. França: 20%
25. Turquia: 20%
26. Bulgária: 20%
27. Colômbia: 19%
28. Alemanha: 19%
29. Chile: 19%
30. Chipre: 19%
31. Israel: 19%
32. Romênia: 19%
33. Malta: 18%
34. Luxemburgo: 17%
35. México: 16%
36. Nova Zelândia: 15%
37. Costa Rica: 13%
38. Coreia do Sul: 10%
39. Austrália: 10%
40. Japão: 10%
41. Suíça: 8,1%
42. Canadá: 5%
Fonte: Tribuna
