Instituições de ensino da rede pública e particular de Minas Gerais deverão substituir sirenes e alarmes por sinais musicais até o início do ano letivo de 2026. A medida está prevista na Lei nº 25.261, sancionada em 29 de maio pelo governador do estado, Romeu Zema (Novo).
As sirenes que indicam o início e o fim das aulas, provas e período de recreio estão entre esses sons. O autor do Projeto de Lei (PL) 3.623/22, deputado Ulysses Gomes (PT), destacou em sua justificativa a importância dessa medida para o bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que podem apresentar a hipersensibilidade auditiva como característica. Sons como as atuais sirenes presentes em escolas podem provocar desconforto e dor para os atípicos.
Ao longo da tramitação, o PL passou a alterar o artigo 2° da Lei nº 13.799, de 2000, que dispõe sobre a política estadual dos direitos da pessoa com deficiência e cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
“Toda lei que surgir em cima de aliviar a síndrome [autismo] vai ser bem-vinda. Para os que têm a síndrome, mas também para os que cuidam deles”, celebrou o presidente da Associação Amigos Autistas (AMA), William Botteri.
A comemoração da nova medida foi para além do seu cargo enquanto representante da causa, mas também como pai de um jovem autista grau três de suporte, que possui hipersensibilidade auditiva. “É uma adequação dos ambientes escolares para os estudantes com hipersensibilidade sensorial. São medidas coletivas, porque existem várias pessoas com essa condição dentro de uma escola. É interessante que essa medida incentive que as escolas façam menos barulho”, destacou.
Também professor, Botteri contou que trabalhou em uma escola que adotou essa medida desde 2019. “Acho interessante que, em 2019, dei aula em uma escola estadual que o diretor já colocava os sinais musicais. A musicoterapia é importante. O autista gosta de música, ele se sente bem. Ali, ele fica calmo e relaxado.”
A associação
Boteri assumiu a presidência da associação em 2019. Mas, a Associação Amigos Autistas (AMA) foi fundada muito antes, em 1984, por pais de autistas que tinham o intuito de alcançar visibilidade sobre a síndrome. Comandando a associação há seis anos, William Boteri conta que tem o objetivo de compartilhar informações de qualidade sobre o autismo.
“Já tive pessoas de São Paulo, do Maranhão, me ligando buscando saber como fazer para conseguir colocar o filho na escola, como conseguir o BPC-LOAS [Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social], como é que eles podem conseguir uma CIPTEA [Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista]. Então a gente vai orientando esses pais”, contou.
Com a nova presidência, a associação está em busca de ampliar e começar a disponibilizar mais atendimentos aos autistas, mas também a suas famílias. “Inicialmente, vamos fazer um atendimento de reforço escolar, oferecer ajuda no âmbito da assistência social. Também temos área jurídica, porque muitas famílias ficam perdidas. A AMA [Associação Amigos Autistas] está renascendo.”
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Segundo o Ministério da Saúde, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma síndrome caracterizada por alterações de algumas funções do neurodesenvolvimento, podendo ser na comunicação, verbal ou não verbal, na interação social e no comportamento – como ações repetitivas, hiperfoco para objetivos específicos e restrição de interesses.
No espectro, é possível identificar graus da síndrome, que podem ser leves até total independência. É extremamente importante o acompanhamento de um médico especialista para um diagnóstico seguro do paciente.
O Censo Demográfico de 2022 identificou 2,4 milhões de brasileiros com o diagnóstico de TEA. Segundo o IBGE, a prevalência foi maior entre homens, sendo 1,4 milhão diagnosticados, em comparação com 1 milhão de mulheres. Já em relação à faixa etária, as crianças são as mais identificadas, entre cinco a nove anos.
Fonte: Júlia Melgaço/Estado de Minas
