O Tribunal de Apelações do estado de Nova York anulou, nesta quinta-feira (21), a multa de US$ 464 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões) imposta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão ocorre após recurso apresentado pela defesa do ex-mandatário. A procuradora-geral do estado, Letitia James, anunciou que irá recorrer à instância superior.
Trump e seus filhos, Eric e Donald Jr., haviam sido declarados culpados por inflacionar o valor dos ativos da Organização Trump durante a década de 2010, incluindo arranha-céus, hotéis de luxo e campos de golfe. O veredicto foi emitido em 2024, durante a campanha de Trump para retornar à Casa Branca. Na ocasião, o juiz determinou o pagamento da multa milionária, além de ordenar que os filhos do ex-presidente entregassem mais de US$ 4 milhões cada.
Na decisão desta quinta-feira, os juízes da Divisão de Apelações do Tribunal Supremo de Nova York consideraram que a penalidade era “excessiva” e violava a Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que proíbe punições desproporcionais.
Trump comemorou a decisão em sua rede social, Truth Social, classificando-a como uma “vitória total”. “Tudo o que fiz foi absolutamente CORRETO, e até mesmo PERFEITO”, escreveu.
Como se trata de um processo civil, Trump não corre o risco de prisão. A procuradora Letitia James, responsável por iniciar a ação, afirmou que continuará buscando responsabilização na Corte de Apelações de Nova York.
Com informações do Itatiaia
