O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais de 3.500 inscrições de interessados em assistir presencialmente ao julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes de seu governo. Eles são acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado e outros crimes contra a democracia.
O julgamento será realizado pela Primeira Turma da Corte, entre os dias 2 e 12 de setembro, em sessões que ocorrerão em sua sala própria — um espaço menor do que o plenário principal, com capacidade para apenas 150 pessoas. Para atender ao grande interesse do público, o STF vai disponibilizar telões em áreas alternativas do tribunal.
De acordo com o STF, foram recebidas 3.357 solicitações para acompanhar as sessões presencialmente. No entanto, apenas os 1.200 primeiros inscritos poderão ser atendidos, em função das limitações físicas do local. A sala também contará com espaços reservados à imprensa, advogados dos réus e convidados.
A cobertura jornalística do julgamento também terá ampla participação. Um total de 501 profissionais de veículos nacionais e estrangeiros estão credenciados. A área destinada à imprensa tem 80 lugares, que serão ocupados por ordem de chegada.
O calendário oficial prevê que as sessões ocorram nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários divididos entre 9h às 12h e 14h às 19h.
Julgamento histórico
Os cinco ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia — serão responsáveis por julgar os réus. Para que haja condenação ou absolvição, são necessários pelo menos três votos concordantes.
Além de Bolsonaro, também são réus na ação os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
Acusações
O grupo — classificado como “núcleo 1” da ação penal — responde por cinco crimes no Supremo Tribunal Federal:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A expectativa em torno do julgamento é alta, tanto pelo número de interessados quanto pelo impacto político e jurídico do caso. Trata-se de um dos processos mais relevantes do STF desde a redemocratização, envolvendo um ex-presidente da República e parte do alto escalão de seu governo em acusações ligadas à integridade do regime democrático brasileiro.
Com informações: Uol
