O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027. Ele será acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes, que assume a vice-presidência da Corte. Fachin substitui Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato na presidência do STF.
A cerimônia de posse ocorreu na tarde de hoje, após a leitura do termo de posse, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A eleição de Fachin e Moraes para os cargos foi realizada em 13 de agosto, com ambos já tendo trabalhado juntos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas funções de presidente e vice.
Fachin, que ocupa uma vaga no STF desde junho de 2015, também assumirá a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o magistrado é conhecido por seu perfil técnico e discreto, caracterizando-se por uma postura mais reservada em relação à mídia e à comunicação pública, em contraste com o estilo mais acessível adotado por Barroso, que promoveu uma comunicação mais direta e simplificada durante sua gestão.
Em 2022, no comando do TSE, Fachin teve papel crucial na defesa da transparência das urnas eletrônicas e no enfrentamento das campanhas de desinformação, especialmente durante os ataques à integridade das eleições promovidos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante sua presidência no TSE, Fachin se destacou pela luta contra o “populismo autoritário” e a desinformação digital.
Histórico
Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin tem uma sólida formação acadêmica, sendo graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também leciona como professor titular de direito civil. Ele é mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e realizou pós-doutorado no Canadá. Além disso, foi professor visitante na Dickson Poon Law School do King’s College, em Londres.
Antes de ingressar no STF, Fachin atuou como advogado, com especialização em direito civil, agrário e imobiliário, além de ter sido procurador do Estado do Paraná. Ele tomou posse no Supremo em 2015, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, aposentado.
Já o ministro Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer (MDB) e integrante do STF desde março de 2017, é doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional. Moraes tem uma trajetória profissional que inclui a atuação como promotor de Justiça, advogado, professor, consultor jurídico e ministro da Justiça.
A posse de Edson Fachin como presidente do STF marca o início de uma nova fase na gestão da Corte, com a continuidade da colaboração entre ele e Alexandre de Moraes. A primeira grande pauta que o novo presidente enfrentará será a “uberização”, com a retomada da discussão no plenário sobre o vínculo empregatício de motoristas de aplicativos. A expectativa é de que, sob sua liderança, o STF siga com sua atuação técnica e comprometida com os princípios da justiça e da transparência.
Com informações da Metrópoles
