O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o avanço da proposta do Ministério dos Transportes que prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida será submetida à consulta pública a partir desta quinta-feira (2), por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), a proposta tem como objetivo reduzir os custos para os candidatos à CNH. De acordo com estimativas da pasta, o valor da habilitação para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) pode cair até 80% com a flexibilização.
O conteúdo teórico, segundo o projeto, poderá ser oferecido presencialmente nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou em formato digital disponibilizado pela Senatran.
Apesar da expectativa de redução de custos, a proposta enfrenta resistência do setor de autoescolas. Conforme reportagem do portal Metrópoles, representantes do segmento projetam o fechamento de cerca de 15 mil empresas caso a medida seja implementada.
Com informações do Metrópoles
