O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (9) a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a medida provisória (MP) que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A proposta também buscava compensar a revogação de um decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), alvo de críticas do mercado e de parlamentares.
Em entrevista à Rádio Piatã, da Bahia, Lula defendeu que o sistema financeiro, especialmente as fintechs, “paguem o imposto devido a esse país”. Segundo ele, há empresas de tecnologia financeira que já superam bancos em tamanho, mas não contribuem proporcionalmente com tributos.
“Eu volto na quarta-feira [15] para Brasília, aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que têm fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país”, afirmou o presidente, que cumpre agenda no estado.
Com a retirada da MP da pauta, apresentada pela oposição, o texto perdeu a validade. A proposta original previa a taxação de bilionários, bancos e empresas de apostas eletrônicas (bets), com alíquota entre 12% e 18% sobre a receita bruta dessas plataformas. Também estavam incluídas aplicações como Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), além de juros sobre capital próprio.
A estimativa inicial de arrecadação era de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Após negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões. O texto também previa corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.
Lula lamentou a resistência à proposta e comparou a carga tributária dos trabalhadores com a dos setores atingidos pela MP. “Nós estávamos propondo uma [taxação] de 18%, foi negociado para as [bets] pagarem apenas 12%, ainda assim eles não quiseram e se recusaram a pagar. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto de renda do seu salário e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%”, declarou.
O presidente classificou o episódio como uma derrota imposta ao povo brasileiro. “Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres. Foi isso que aconteceu ontem no Congresso Nacional”, disse.
Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia cobrado o cumprimento do acordo firmado com o Congresso para aprovação da MP. Segundo ele, o governo manteve diálogo com os parlamentares e fez concessões, mas enfrentou resistência de partidos do centrão.
Com a medida fora de pauta, o governo deve buscar alternativas para ampliar a arrecadação e cumprir a meta fiscal. Cortes de gastos também estão em avaliação.
Com informações da Agência Brasil
