A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que autoriza o afastamento de trabalhadoras por até dois dias consecutivos ao mês, sem prejuízo salarial, em razão de condições associadas ao período menstrual. O texto segue agora para votação no Senado.
A proposta, conhecida como “licença-menstrual”, valerá para funcionárias do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o projeto, o afastamento será concedido mediante apresentação de um laudo médico que comprove “condições clínicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual que impeçam, temporariamente, o exercício da atividade profissional”. Uma norma futura do governo federal definirá os critérios para a apresentação desse comprovante.
A relatora da proposta, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), afirmou que o texto “não cria um privilégio”. Segundo a parlamentar, o objetivo é reconhecer as dificuldades enfrentadas por trabalhadoras durante o ciclo menstrual, como cólicas, enxaquecas e fadiga intensa. Ela ressaltou que a medida busca garantir igualdade de gênero e preservar a saúde ocupacional das profissionais.
“A presença forçada no ambiente de trabalho, em tais condições, pode implicar queda de produtividade, aumento de erros e até risco de acidentes. A medida, portanto, revela-se não apenas um instrumento de equidade, mas também de racionalidade econômica e de prevenção em saúde ocupacional”, argumentou.
Além da aprovação da “licença-menstrual”, os deputados também votaram projetos voltados à ampliação de exames para detecção de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos textos, que também segue para o Senado, determina que a rede pública adote medidas para aumentar a oferta de mamografias, garantindo pelo menos um mamógrafo em cidades com 180 mil habitantes ou mais.
Outra proposta aprovada prevê que o SUS adote ações para reduzir o tempo de espera por exames preventivos e ofereça exames genéticos para detecção precoce do câncer de mama.
Com informações do G1
