O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.251, que transfere temporariamente a capital federal de Brasília para Belém (PA) durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). O evento acontecerá entre 11 e 21 de novembro de 2025, e a decisão foi publicada na terça-feira (4) no Diário Oficial da União.
Durante o período da conferência, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades oficiais. Todos os atos assinados pelo presidente da República e pelos ministros de Estado entre os dias da transferência serão datados na capital paraense.
A lei determina ainda que o Poder Executivo deverá adotar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para efetivar a mudança temporária da sede do governo federal, garantindo o pleno funcionamento das instituições públicas durante o evento.
Origem e tramitação da lei
A Lei nº 15.251 tem origem no Projeto de Lei 358/2025, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A proposta tramitou em regime de urgência no Senado Federal, o que permitiu que fosse apreciada diretamente pelo Plenário. O texto recebeu parecer favorável do senador Jader Barbalho (MDB-PA), relator da matéria.
Em seu relatório, Barbalho destacou a importância da COP 30 para o Brasil e para o mundo, ressaltando que o país busca reafirmar sua liderança nas negociações climáticas internacionais. O senador também enfatizou a relevância simbólica de realizar o evento em uma cidade da Amazônia, considerada a maior floresta tropical do planeta e um dos principais ecossistemas na agenda global de sustentabilidade.
A transferência temporária da capital para Belém representa um gesto de valorização da Amazônia e do papel do Brasil nas discussões sobre o clima. Ao sediar a COP 30 e centralizar o poder político do país durante o evento, o governo pretende reforçar seu compromisso com o meio ambiente e colocar a região amazônica no centro das decisões que impactam o futuro climático do planeta.
Com informações do Senado Federal
