O calendário de proibição da captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá para 2026 já está definido. O período vai de 18 de janeiro a 6 de abril, podendo ser estendido até o dia 22 de abril, caso o ciclo reprodutivo da espécie atrase.
O defeso ocorre anualmente em diferentes datas nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, conforme o ciclo reprodutivo da espécie em cada região.
Calendário de defeso 2026
- 18 a 23 de janeiro
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia - 1º a 6 de fevereiro
Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia - 17 a 22 de fevereiro
Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia - 3 a 8 de março
Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia - 18 a 23 de março
Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia - 1º a 6 de abril
Amapá e Pará - 17 a 22 de abril (caso as andadas reprodutivas continuem)
- Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia
Reprodução da espécie
A proibição coincide com o período da chamada andada reprodutiva, quando o caranguejo-uçá deixa a toca para acasalar. Nesse processo, a fêmea carrega os ovos e posteriormente deposita as larvas, garantindo o amadurecimento dos filhotes.
Declaração de estoque
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a manutenção de caranguejo-uçá vivo em cativeiro ou de estoque congelado, inteiro ou em partes, para beneficiamento e comercialização durante o defeso deve ser informada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
O modelo de formulário para a Declaração de Estoque foi disponibilizado no edital publicado nessa terça-feira (13), no Diário Oficial da União. O documento deve ser entregue até o último dia útil que antecede o início de cada período de defeso.
Com informações da Agência Brasil
