O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, anunciou nesta quarta-feira (21) que o governo federal está desenvolvendo um projeto para permitir que a população influencie diretamente a elaboração do Orçamento da União. A iniciativa, batizada de Orçamento do Povo, tem como objetivo estimular a participação cidadã na definição do uso dos recursos públicos.
Segundo o ministro, o projeto deve ser lançado no próximo mês e, neste primeiro ano, terá caráter didático. Isso porque o Orçamento de 2026 já foi aprovado e sancionado. A proposta, de acordo com Boulos, busca criar uma cultura de participação popular nas decisões orçamentárias. “A ideia é, justamente, criar essa cultura do povo apontar o dedo e decidir o que precisa no seu município, qual a prioridade”, afirmou em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov.
O ministro também relacionou a iniciativa ao debate em torno do chamado orçamento secreto. Ele destacou que, neste ano, R$ 61 bilhões foram destinados a emendas parlamentares, muitas vezes sem transparência. “Esse dinheiro vai pelo ralo, não se sabe para onde está indo. O que nós vamos fazer? Mostrar que é possível o povo se apropriar do orçamento do governo brasileiro”, explicou.
As emendas parlamentares são mecanismos que permitem a deputados e senadores indicar a destinação de recursos do orçamento público para obras, serviços ou projetos específicos, geralmente em suas bases eleitorais.
Com o Orçamento do Povo, cada cidadão poderá votar uma única vez em uma proposta para ser implementada em sua cidade. No primeiro ano, a expectativa é alcançar cerca de 400 municípios, incluindo todas as capitais. Cada localidade contará com um orçamento previamente definido, composto por recursos dos ministérios que aderirem à iniciativa. Sete pastas já participam do projeto.
Boulos exemplificou como funcionará a escolha das prioridades. Recursos já previstos em áreas como saúde poderão ser direcionados conforme a decisão popular. Entre as opções, estão ambulâncias do Samu, praças com Wi-Fi — projeto do Ministério das Comunicações —, salas de aula com ar-condicionado, dentro do programa de climatização das escolas do Ministério da Educação, ou unidades do MovCEU, iniciativa do Ministério da Cultura voltada à cultura itinerante nas comunidades.
A proposta mais votada pela população será a executada pelo governo, segundo o ministro.
Para Guilherme Boulos, a iniciativa tem potencial de fortalecer a democracia participativa no país. “Quando você cria essa cultura — de botar o dedo e dizer para onde vai o dinheiro — ninguém segura mais o povo. E é isso que a gente quer”, concluiu o ministro.
Com informações da Agência Brasil
