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A Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana da Prefeitura de Formiga intensificou no último mês a fiscalização dos lotes vagos na cidade. Toda a equipe da pasta está empenhada nos trabalhos para que os terrenos sejam colocados dentro daquilo que é previsto em lei: limpos, murados e com passeio frontal.
De acordo com o secretário de Regulação Urbana, Rômulo Cabral, a fiscalização estava sendo feita normalmente, mas a intensificação ocorreu a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, pois muitos lotes estão se transformando em criadouro do mosquito da dengue.
Ao entregar a notificação, a Prefeitura dá ao proprietário 15 dias para regularizar a situação do imóvel. Se dentro desse prazo nada for feito, a pessoa será multada. “Nosso intuito é que os proprietários limpem, murem e coloquem passeio no lote, queremos uma cidade limpa e organizada. A multa será aplicada somente em último caso”, explica Rômulo.
Para cada infração encontrada, a multa aplicada é de R$1.073, ou seja, se um lote estiver sujo, sem muro e sem passeio frontal, 15 dias após o proprietário ser notificado será aplicada multa de R$3.219.
De 17 de janeiro a 3 de março, a Secretaria de Regulação Urbana notificou mais de 150 proprietários de lotes sujos.
O secretário também pede que a população ajude a pasta com denúncias de lotes irregulares. A Secretaria de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana fica à rua Coronel Gonçalves Damarante, 131, Centro. A notificação é protocolada e é possível que o denunciante acompanhe o andamento do caso via internet.
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Fonte: Secom/Formiga||
