O problema de irregularidades nos brinquedos que fazem a alegria da meninada ganhou mais atenção às vésperas do Dia das Crianças. Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) estão intensificando a fiscalização nas lojas, principalmente em Belo Horizonte e na região metropolitana. O assunto merece atenção dos pais e das autoridades, já que algumas mercadorias podem pôr em risco a saúde dos pequenos. Ontem, cerca de 6.500 objetos, entre eles 1.117 brinquedos apreendidos pela fiscalização do Ipem, foram destruídos na capital. Os produtos – recolhidos em ações ocorridas entre 2002 e 2006 em todo o Estado – não tinham o certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e também apresentavam riscos à saúde, à segurança e ao meio ambiente.
Perigosos
Desde janeiro deste ano, o Ipem já apreendeu 2.962 brinquedos irregulares em 2.720 estabelecimentos. Só na operação do Dia das Crianças do ano passado, foram recolhidos 1.265 brinquedos que não tinham a certificação. Em todo o ano de 2007, foram apreendidos 13.348 brinquedos. De acordo com a analista de metrologia do Ipem, Taciana Lopes de Souza, os principais problemas encontrados em brinquedos são a falta da certificação do Inmetro, a falta de instruções sobre a faixa etária para a qual o produto é destinado, peças pequenas que podem se soltar e ser engolidas pelas crianças, pontas cortantes, líquidos, tintas ou produtos que podem ser tóxicos e provocar alergias. Taciana destacou ainda a emissão de ruídos com índices superiores ao permitido, que pode provocar danos à audição das crianças. A primeira coisa que os pais devem olhar na hora de comprar um brinquedo é o selo do Inmetro porque ele é obrigatório e garante que o produto passou por testes de qualidade, informou.
A analista de metrologia alertou também para os produtos com preço muito baixos. Podem esconder armadilhas e trazer sérios danos à saúde. Segundo Taciana, não há um tipo de brinquedo que especialmente é mais perigoso. A professora Cristina Sales Barbosa, 38, tem dois filhos e afirma que toma cuidado quando vai presenteá-los. Prefiro comprar brinquedos pedagógicos ou que contribuam de alguma forma com a educação deles. Só compro em lojas maiores, que já são conhecidas e que dão uma certa segurança, afirmou. Após a fiscalização, o comerciante tem 15 dias para apresentar a nota fiscal que comprove a origem lícita do produto. Se apresentar, ele não é multado. O valor da autuação varia de um salário mínimo a R$ 500 mil, de acordo com o tamanho da empresa, a quantidade de produtos e o risco provocado à saúde. Nosso objetivo é chegar até o fornecedor e ao importador porque os produtos vindos de fora do país são os mais problemáticos. Mas, em geral, quase todos os comerciantes com produtos apreendidos não apresentam nota fiscal, disse a analista.
Dicas para compra
Observe a indicação da faixa etária – Todas as instruções de uso devem estar em português, mesmo quando o produto for importado – Só compre brinquedos em estabelecimentos formais – Exija sempre a nota fiscal – Observe se o produto tem partes cortantes que possam machucar a criança – Todo brinquedo deve ser certificado. Observe se o produto apresenta o símbolo do Inmetro, que pode ser visto no produto ou na embalagem – Verifique a presença de líquidos ou de substâncias viscosas no brinquedo. Caso haja, cheque se são tóxicos ou produzem reações alérgicas -Evite brinquedos com partes pequenas que podem se soltar e serem engolidas pelas crianças – Observe o nível de barulho que o brinquedo emite.
Número de fiscais é insuficiente
O número de fiscais do Ipem é considerado por eles mesmos insuficiente. Em todo o Estado, são apenas 21 para fiscalizar todos os estabelecimentos que comercializam produtos que necessitam de certificação obrigatória ? desde brinquedos, roupas, extintores, pneus, preservativos, materiais elétricos, entre outras diversas mercadorias. Do total de fiscais, 14 são responsáveis pela verificação de brinquedos. Segundo a analista Taciana Lopes de Souza, a fiscalização de rotina é feita, em média, uma vez ao ano em cada comércio. Além disso, os fiscais têm de dar conta das denúncias recebidas. Além de brinquedos, outros produtos podem trazer riscos aos consumidores.
Preservativos. Entre as mercadorias destruídas ontem, estavam 980 pacotes de preservativos masculinos da marca mais vendida. Todos eram falsificados. O analista de metrologia Luiz Fernando Cuareli explica que, como não há certificação, não há nenhuma garantia do material usado na fabricação e, principalmente, se é resistente e previne contra doenças. ?O consumidor deve ficar atento à tonalidade da cor da embalagem, que é mais escura na falsificada. Data de fabricação, validade e o pontilhado fraco na abertura também são formas de identificar o produto falso. Se for muito barato, então, pode desconfiar mesmo?, alertou. Segundo o fiscal Gilmar Coelho, os fabricantes de brinquedos persistem em continuar burlando a normatização. (EM)
