A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) devem assinar um acordo de cooperação para intensificar o combate ao mercado ilegal das chamadas “canetas emagrecedoras” — medicamentos injetáveis utilizados no tratamento da obesidade, à base de substâncias como tirzepatida e semaglutida.
A iniciativa busca ampliar o enfrentamento a crimes e riscos sanitários relacionados à produção, importação e comercialização irregular desses produtos, especialmente aqueles sem registro, origem comprovada ou garantia de qualidade, inclusive em plataformas digitais.
Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, a parceria reforça uma estratégia de atuação conjunta entre os órgãos, permitindo maior eficiência no combate a práticas ilícitas.
“Esta articulação ganha ainda mais relevância diante do aumento expressivo de eventos adversos associados ao uso destes medicamentos, muitas vezes sem prescrição médica ou com produtos sem qualquer garantia de qualidade, pureza ou segurança”, afirmou durante a abertura da 7ª Reunião Pública da diretoria da agência, realizada nesta quarta-feira (6).
De acordo com ele, o acordo consolida um modelo de cooperação que já vinha sendo testado em operações pontuais, como a operação Heavy Pen.
A operação citada pelo diretor ocorreu no mês passado e resultou no cumprimento de 45 mandados judiciais de busca e apreensão, além de 24 ações de fiscalização em diferentes estados, incluindo Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Santa Catarina.
“Trata-se, portanto, de uma cooperação que vai além da resposta pontual. Ela consolida um modelo de atuação integrada, preventiva e baseada em evidências”, destacou Pereira.
Ele também ressaltou que ações anteriores evidenciaram a gravidade do problema, com apreensões em larga escala, interdições de estabelecimentos e identificação de substâncias sem registro.
Na prática, os medicamentos apreendidos em futuras operações serão analisados de forma integrada, com perícia da Polícia Federal e suporte técnico da Anvisa. O objetivo é identificar a composição dos produtos ilegais e avaliar os riscos à saúde da população.
Segundo Pereira, essa integração é essencial tanto para a avaliação sanitária quanto para o fortalecimento das investigações criminais.
“Para a autoridade sanitária, isto é essencial à avaliação do risco concreto à saúde da população. Já para o Estado, os resultados fortalecem os inquéritos criminais, contribuindo para interromper cadeias ilícitas altamente organizadas, muitas, interestaduais e apoiadas em plataformas digitais”, afirmou.
O diretor da Anvisa também destacou a necessidade de uma resposta coordenada entre diferentes esferas do governo para enfrentar o problema.
Ele alertou para os riscos associados ao uso indevido dos medicamentos, especialmente sem prescrição médica ou em versões sem controle de qualidade.
“A saúde pública do século 21 exige instituições fortes, técnicas, éticas e comprometidas com o bem coletivo”, disse.
Para Pereira, a atuação regulatória precisa estar alinhada às ações de fiscalização e investigação criminal para ser efetiva no combate ao mercado ilegal.
A cooperação entre Anvisa e Polícia Federal representa um reforço estratégico no enfrentamento ao comércio ilegal de medicamentos usados no tratamento da obesidade. A integração entre fiscalização sanitária e investigação criminal busca não apenas interromper redes ilícitas, mas também reduzir riscos à saúde da população e aumentar o controle sobre a circulação desses produtos no país.
Com informações da Agência Brasil
