A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC do fim da escala 6×1 trabalha com a expectativa de que o relator da proposta, deputado Léo Prates, apresente um texto prevendo a adoção imediata da escala 5×2, sem período de transição para os dias de descanso.
Segundo integrantes do colegiado, já existe um entendimento entre os parlamentares para que os dois dias obrigatórios de folga semanal passem a valer de forma imediata para todas as categorias profissionais. A transição, de acordo com as discussões atuais, ficaria restrita apenas à redução da carga horária semanal de trabalho.
Além da mudança na escala, a PEC também prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta em debate indica um período de adaptação de dois anos para essa alteração.
Pelo texto discutido até o momento, a carga horária semanal cairia para 42 horas em 2027 e chegaria a 40 horas em 2028. O objetivo é permitir que alguns setores econômicos tenham tempo para se adaptar às novas regras trabalhistas.
Dentro da Câmara, porém, há uma ala que defende que a PEC estabeleça apenas a redução da escala e da jornada de trabalho, deixando a definição do período de transição para um projeto de lei que regulamentará posteriormente a emenda constitucional.
A expectativa entre os parlamentares é de que o relator apresente a versão final do parecer já na próxima semana. A previsão é que a PEC seja votada pela comissão especial no dia 26 de maio e, na mesma data, siga para análise no plenário da Câmara dos Deputados.
Com informações do Metrópoles
