O Banco Central (BC) estuda interligar o Pix a sistemas de pagamentos de outros países e a mecanismos multilaterais globais de pagamentos instantâneos. Segundo a autoridade monetária, a medida pode reduzir tarifas e ampliar o acesso a transações internacionais.
A possibilidade faz parte da agenda de novos produtos e funcionalidades do Pix, divulgada nessa segunda-feira (10) no Relatório de Gestão do Pix 2023-2025. O BC também informou que acompanha modelos de transações internacionais que utilizam o Pix e que vêm sendo implementados por empresas nacionais e estrangeiras.
De acordo com o Banco Central, estão em discussão tanto interligações bilaterais quanto a participação em hubs multilaterais. A proposta permitiria realizar remessas internacionais e compras com disponibilização dos recursos na moeda local em poucos segundos.
Entre as inovações previstas também estão transações por aproximação offline, sem necessidade de conexão com a internet, e o Pix Automático, que poderá substituir o débito em conta.
Outra iniciativa em estudo é a integração do Pix ao mercado de crédito. A proposta prevê a utilização dos chamados “fluxos futuros de Pix” como garantias para financiamentos.
Segundo o documento, a solução pode melhorar a qualidade das garantias e contribuir para a redução do custo do crédito, principalmente para empresas que utilizam o Pix de forma intensa.
O BC também identificou o uso abusivo do campo de mensagens das transações Pix para ofensas, ameaças e intimidações, frequentemente relacionadas a transferências de valores irrisórios.
Criadas originalmente para registrar informações sobre as operações, as mensagens passaram a ser utilizadas de forma inadequada por alguns usuários. Diante disso, o Banco Central criou um grupo de trabalho para discutir alternativas para o recurso.
Com base nas conclusões do grupo, o BC avaliará a necessidade de adotar medidas regulamentares para impedir o uso inadequado do campo de mensagens.
A autoridade monetária também prevê oito medidas para reforçar a segurança das transações realizadas pelo Pix. Entre elas está a criação de critérios objetivos mínimos para definir operações suspeitas de fraude.
Atualmente, segundo o BC, esses critérios são estabelecidos pelas políticas de cada instituição financeira. Para a autoridade, essa diferença de procedimentos permite que algumas transações que deveriam receber tratamento mais cuidadoso, como operações de alto valor realizadas fora do horário comercial, sejam autorizadas sem avaliação adequada.
Outra proposta é a criação de um indicador de “probabilidade de fraude no Pix”, calculado pelo Banco Central em tempo real para todas as transações. O indicador será desenvolvido com base em um modelo de machine learning, relacionado à inteligência artificial, e deverá ser disponibilizado às instituições participantes para utilização em seus sistemas antifraude.
Também estão previstas a padronização obrigatória dos alertas de fraude já utilizados por algumas instituições financeiras e a melhoria do fluxo de informações para bloqueios cautelares de transações suspeitas.
A intenção é criar um fluxo direto e automatizado entre as instituições, permitindo o compartilhamento mais rápido de informações e facilitando a avaliação das operações, com o objetivo de aumentar a precisão na identificação de fraudes.
O BC prevê ainda ampliar o conjunto de medidas cautelares, incluindo a possibilidade de restringir o cadastro de novas chaves Pix de instituições que coloquem em risco o funcionamento do sistema de pagamentos.
O Pix também entrou na mira do governo dos Estados Unidos e foi citado como uma das justificativas para o recente tarifaço de 25% sobre parte dos produtos brasileiros.
A Casa Branca considera o mecanismo uma “prática desleal” do Brasil no mercado financeiro, argumento que é contestado pelo governo brasileiro.
Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam que a ação do governo de Donald Trump contra o Pix está relacionada ao fato de o modelo brasileiro desafiar o controle financeiro de Washington sobre a infraestrutura de pagamentos eletrônicos do país.
Segundo essa avaliação, a criação de estruturas financeiras de pagamentos sem controle dos Estados Unidos reduz a capacidade da Casa Branca de utilizar sanções financeiras, por exemplo, como instrumento de pressão sobre o Brasil em favor de políticas ou posições de interesse exclusivo dos norte-americanos.
Com informações da Agência Brasil
