A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, do cargo.
A conclusão do julgamento, no entanto, foi interrompida após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Com isso, a liminar de Mendonça, que tem caráter urgente e provisório, permanece em vigor.
Gilmar Mendes solicitou vista logo após a abertura da sessão extraordinária da Segunda Turma, às 10h. Na sequência, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam a decisão de Mendonça. Com os três votos favoráveis, foi formada maioria entre os cinco integrantes do colegiado. O ministro Dias Toffoli também integra a Segunda Turma.
A sessão extraordinária foi convocada horas depois de Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues e do delegado Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF. A decisão atendeu a um pedido do partido Novo.
Entenda a decisão
Mendonça justificou o afastamento afirmando ter sido monitorado ilegalmente durante o mês de agosto, com a produção de pelo menos seis relatórios de inteligência que teriam sido mantidos em sigilo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido monitorado.
A existência dos relatórios veio a público depois que o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, divulgou um deles. Segundo Moraes, o documento indicaria que Mendonça estaria cometendo abusos de autoridade ao fazer direcionamentos, como relator, em investigações relacionadas à Operação Compliance Zero.
A operação investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master e seu antigo proprietário, Daniel Vorcaro.
Moraes tornou público o que seria um relatório de inteligência da PF após Mendonça divulgar mensagens recuperadas do celular apreendido de Vorcaro. Segundo a PF, as mensagens teriam sido enviadas a Moraes.
Nos diálogos, o ex-banqueiro aparenta manter uma relação de proximidade com o ministro. Em uma das mensagens, Vorcaro sugere que Moraes teria recebido e editado um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Em outra mensagem, Vorcaro aparenta buscar informações com Moraes sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo. Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro.
Com informações da Agência Brasil
