O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (14) que a greve dos funcionários dos Correios, iniciada na última sexta-feira (11), é abusiva. O tribunal também determinou que os sindicatos mantenham pelo menos 80% dos trabalhadores em atividade durante a paralisação.
A decisão foi tomada em atendimento a um pedido apresentado pelos Correios e estabelece que o percentual mínimo de trabalhadores em serviço deverá ser cumprido individualmente em cada unidade da empresa. Dessa forma, não será permitida a compensação do efetivo entre diferentes setores ou localidades.
De acordo com a determinação do TST, a manutenção de 80% do efetivo deverá ser observada em todas as áreas consideradas essenciais para o funcionamento dos Correios.
Entre os setores abrangidos pela decisão estão:
- Unidades de atendimento ao público;
- Centros de tratamento de encomendas;
- Serviços de transporte;
- Distribuição de correspondências;
- Áreas administrativas e de suporte indispensáveis à cadeia postal.
O tribunal ressaltou ainda que o percentual mínimo deverá ser respeitado em cada unidade, turno e atividade considerada essencial.
A greve foi aprovada pelos sindicatos da categoria depois do fracasso das negociações com a direção dos Correios.
Segundo a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), um dos principais pontos de conflito envolve a proposta de mudanças no plano de saúde dos empregados.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Distrito Federal (Sintect-DF) afirma que a empresa também apresentou propostas que reduzem benefícios dos trabalhadores. Entre as alterações apontadas pela entidade estão a diminuição do adicional de férias, o fim do tíquete extra e mudanças nas regras de manutenção do plano de saúde.
As entidades sindicais afirmam que buscaram chegar a um acordo durante as negociações com a empresa e também nas mediações realizadas pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho.
Apesar das tentativas de entendimento, porém, não houve consenso entre as partes, o que levou à paralisação iniciada na sexta-feira (11).
Com informações do Itatiaia
