O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão plenária extraordinária marcada para esta terça-feira (15), às 10h, que analisará o caso das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A Presidência da Corte estabeleceu a sequência de procedimentos que será seguida durante o julgamento.
Como será a sessão
Após a abertura dos trabalhos, será realizada a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.
Na sequência, ocorrerá o pregão do processo. O ministro Edson Fachin, relator do caso, fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento.
Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais. Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto.
Em seguida, os demais ministros votarão na ordem regimental. O primeiro a votar após o relator será o ministro Flávio Dino. Ao final do julgamento, o presidente do STF proclamará o resultado.
Reuniões antes da análise pelo Plenário
Antes da sessão, Fachin conversou individualmente com integrantes da Corte para definir o alcance da análise e quais questões deverão ser submetidas ao colegiado.
Nesta segunda-feira (14/9), o ministro reuniu-se com Kassio Nunes Marques na Presidência do STF.
Relatório reúne mensagens e registros de contatos
O caso chegou ao Plenário do STF por iniciativa do ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master. Mendonça pediu autorização dos demais ministros para abrir uma apuração sobre Moraes com base nas informações encontradas pela Polícia Federal (PF).
O relatório reúne mensagens extraídas do celular de Vorcaro e registros de contatos com Moraes. Segundo o material, foram identificadas 187 interações entre os dois, além de referências a encontros e pedidos feitos pelo banqueiro.
A validade do documento, porém, é contestada pela PGR. O órgão sustenta que a PF produziu o relatório sem autorização prévia do Supremo para apurar fatos envolvendo uma autoridade com foro na Corte.
Com informações do Metrópoles
