O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, amplamente conhecido como Oruam, obteve um novo habeas corpus da Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (23). Com a decisão unânime da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), divulgada pelo portal G1, o artista deixa de ser considerado foragido e não possui mais mandados de prisão em aberto.
O novo habeas corpus refere-se diretamente ao processo em que o rapper é investigado por uma suposta lavagem de dinheiro para a facção criminosa Comando Vermelho.
Em nota enviada à reportagem, a defesa de Oruam afirmou que tanto o artista quanto seu representante jurídico sempre mantiveram confiança na Justiça e aguardavam o restabelecimento da liberdade. O advogado Thiago Lemos declarou ainda que a próxima expectativa da defesa é o trancamento da ação penal, sustentando o argumento de que o processo seria baseado em provas consideradas ilícitas.
Ainda em agosto deste ano, Oruam já havia conseguido outro habeas corpus em um processo no qual ele e mais três pessoas respondiam por acusação de tentativa de homicídio contra dois policiais civis.
O caso inicial ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um menor de idade suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. Na ocasião, a acusação apontava que o rapper teria arremessado uma pedra de quase 5 quilos contra os agentes para tentar impedir a operação policial.
Contudo, a Justiça avaliou que não havia elementos probatórios suficientes para sustentar a acusação de tentativa de homicídio, nem para confirmar de forma concreta que o artista atirou o objeto contra os policiais ou que assumiu o risco de matá-los. Após a retirada dessa acusação mais grave, o processo foi redirecionado para uma vara criminal comum.
Apesar das recentes decisões favoráveis em instâncias judiciais, Oruam continua a responder a acusações referentes a outras ocorrências criminais. Conforme as informações do portal G1, os registros envolvem crimes como ameaça, dano qualificado, resistência, desacato e lesão corporal.
A nova deliberação do TJRJ encerra o ciclo de mandados de prisão pendentes, alterando oficialmente o seu status perante as autoridades e retirando a condição de foragido da justiça.
Com informações do Itatiaia/G1
