Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância
Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aguarda julgamento de recursos.
Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aguarda julgamento de recursos.
O foco será na prevenção de acidentes e o combate às infrações de trânsito.
O homem foi autuado em R$4.825,68 e teve o veículo removido.
Em novembro de 2017, foi publicado um decreto determinando que o Estado ficaria responsável por repassar o valor do IPVA para os municípios.
Rodovias estaduais também já passaram por situação semelhante de suspensão do funcionamento dos radares.
O motorista seguia sentido Piumhi, ele perdeu o controle da direção do veículo.
Segundo o Tribunal, por causa dos fusos, o Horário de Verão agrava o problema do início e fim da votação das eleições ordinárias.