Publicadas as regras do ICMS Esportivo para o ano base 2017
Os municípios terão o dia 30 de março para cadastro e comprovação de programas e projetos esportivos.
Os municípios terão o dia 30 de março para cadastro e comprovação de programas e projetos esportivos.
O aumento na arrecadação deve ser mais de R$ 70 milhões.
O aumento na arrecadação deve ser mais de R$ 70 milhões.
Os cursos terão duração de 3 meses, com carga horária total de 200 horas.
Os cursos terão duração de 3 meses, com carga horária total de 200 horas.
A rotina da fiscalização será afetada positivamente; serão priorizados aqueles serviços que oferecem maior risco à população.
A rotina da fiscalização será afetada positivamente; serão priorizados aqueles serviços que oferecem maior risco à população.
O recurso foi garantido em portaria publicada na semana passada e deverá ser liberado aos municípios em duas etapas.
O recurso foi garantido em portaria publicada na semana passada e deverá ser liberado aos municípios em duas etapas.
Entre 23 e 25 de dezembro, aconteceram 98 acidentes com vítimas. Já entre 30 de dezembro e 1º de janeiro, foram registrados 85.