Ministério Público emite Nota Técnica para combate ao uso irregular de água em Minas
A Nota Técnica também discorre sobre o enquadramento típico-penal de condutas que caracterizem a utilização irregular de recursos hídricos.
A Nota Técnica também discorre sobre o enquadramento típico-penal de condutas que caracterizem a utilização irregular de recursos hídricos.
A escala de vencimentos do IPVA 2015 no Estado começou em 19 de janeiro e termina em 30 de março. Quem pagou à.
Cerca de 78 mil servidores públicos podem ser demitidos a partir do dia 1º de abril.
Balanço feito pela administração petista descobriu que na última semana do governo de Alberto Pinto Coelho (PP) foi feito o cancelamento de R$.
O MP ingressou com ação civil por improbidade administrativa no TJMG, que aceitou a denúncia e vai julgar o ressarcimento dos quase R$.
Sucesso nas investigações de casos chega a 90%, afirma chefe da Delegacia Especializada.
Concessionária responsável por obras na MG-050 é alvo de 54 processos.
Para possuir, portar ou vender armas, é necessário autorização da Polícia Federal; pena mínima é de dois anos para quem infringir a lei.
Reforço virá em três etapas, até 2017, e, segundo Polícia Militar, vai acabar com déficit de pessoal.
O saldo negativo entre as admissões e os desligamentos de trabalhadores evidencia a saturação dos grandes centros.