Estadual

Das 4.146 opções disponíveis em todo Brasil, 3.823 (92%) já foram ocupadas nas duas primeiras chamadas.

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Ministros retiram da pauta o julgamento do recurso impetrado pelo governo para impedir ou postergar a exoneração de 59 mil servidores sem concurso,.

O homem alegou que a excessiva jornada atrapalhava suas atividades particulares, como convívio familiar e social.

O homem alegou que a excessiva jornada atrapalhava suas atividades particulares, como convívio familiar e social.

Das 4.146 opções disponíveis em todo Brasil, 3.823 (92%) já foram ocupadas nas duas primeiras chamadas.

Segundo as investigações, o esquema desviou recursos públicos das Prefeituras e Câmaras Municipais gerando enriquecimento ilícito para os políticos.

Segundo a instituição, a medida será adotada devido a decreto federal que determina restrição à execução orçamentária de órgãos e entidades ligados ao.

A Nota Técnica também discorre sobre o enquadramento típico-penal de condutas que caracterizem a utilização irregular de recursos hídricos.

A Nota Técnica também discorre sobre o enquadramento típico-penal de condutas que caracterizem a utilização irregular de recursos hídricos.