Projeto em debate na Câmara propõe CNH aos 16 anos no Brasil
A Câmara dos Deputados iniciou discussões sobre possíveis mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo a proposta de reduzir a idade mínima.
A Câmara dos Deputados iniciou discussões sobre possíveis mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo a proposta de reduzir a idade mínima.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) um julgamento virtual para decidir se será referendada a decisão do.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sofreu uma derrota na Justiça Federal nessa quinta-feira (12) em um processo por transfobia movido contra uma.
Motoboys e outros profissionais que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho no Espírito Santo passarão a ter direito ao adicional de periculosidade a.
O WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) um novo recurso que permite que pais ou responsáveis monitorem mensagens e controlem a atividade de crianças.
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (10) um projeto que determina o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleira eletrônica..
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (11) a terceira fase da Operação Anomalia, com o objetivo de desarticular um núcleo de policiais.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo defende a aprovação rápida de uma lei para.
Mulheres vítimas de violência poderão registrar boletim de ocorrência diretamente no local dos fatos em São Paulo, sem precisar se deslocar até uma.
A Petrobras passou a limitar a quantidade de diesel que as distribuidoras podem retirar por dia. A medida, chamada de “cota-dia”, divide o.