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Deputados aprovaram em segundo turno proposta que limita gasto público. PEC é defendida pelo governo como forma de reequilibrar as contas.

PEC 241 deve ser aprovada por ao menos 308 deputados para ir ao Senado. Proposta estabelece teto para gastos públicos nos próximos 20.

No total, 655,5 mil pessoas trabalharão no Enem, entre coordenadores, chefes de sala, fiscais de apoio, agentes de segurança pública, funcionários dos Correios,.

O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou que uma força tarefa seja criada para colaborar na avaliação do material relacionado à.

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Para ter acesso ao documento, o contribuinte deve acessar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC), na página da Receita.

Após adiamentos, Denatran confirmou data em que multas começarão. Infração é gravíssima e multiplicada por 3, chegando a R$ 880,41.

Suspeita é de que polícia legislativa atrapalhou investigações contra políticos. Foram expedidos 4 mandados de prisão temporária e 5 de busca e apreensão.

A medida exclui barulhos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-ré, sirenes.

Punição financeira para uso do celular ao volante vai disparar, passando de R$ 85,13 para R$ 293,47. Todas as punições previstas no CTB.