Política

Integrante da transição de governo e ex-ministro do Planejamento e da Fazenda, o economista Nelson Barbosa afirmou nesta segunda-feira (21) que o projeto.

Termina neste sábado (19) o prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não utilizados nas.

Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ afirmam que o documento fere a dignidade do público ao, por exemplo, fazer inclusão obrigatória do campo.

Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude,.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira (17) a Lei 14.466/22, que libera a compra de vacinas contra a.

De acordo com Tribunal de Contas da União, no primeiro mês de pagamento do Auxílio, apenas o Ministério da Cidadania tinha acesso aos.

O Projeto de Lei (PL) 2.658/22, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe o uso de ferro quente para marcação de animais de.

Além de outros integrantes, grupo temático tem mais ex-ministros de governos petistas: Carlos Minc e Izabella Teixeira