Senado aprova devolução de créditos tributários para diminuir tarifa de energia
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (1º), um projeto de lei que prevê a devolução aos consumidores de créditos tributários recolhidos a mais das.
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Ministro da Justiça é convocado a explicar caso Genivaldo na Câmara
Deputados governistas tentaram obstruir a reunião, argumentando que não compete ao ministro averiguar os fatos
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Educador em saúde apresenta Projeto ‘Dengue Tchau’ na Câmara
Na segunda-feira (30), o educador em saúde, André Paixão, utilizou a “Tribuna do Povo” durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Formiga..
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Deputados e senadores aprovam MP que obriga cartórios a oferecer serviços online
Entre outras coisas, um novo sistema permitirá a dispensa do reconhecimento de firma para o registro de títulos e documentos. Certidões de casamento.
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Bolsonaro sanciona regras para órgão público contratar serviços de comunicação, diz Planalto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (31), um projeto de lei que prevê a adoção das mesmas regras previstas nos contratos de publicidade para a.
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Bolsonaro diz que não vai a debates do 1º turno para não levar ‘pancada’
Presidente vai tentar a reeleição em outubro, mas não quer se expor às "pancadas" dos outros 10 candidatos à Presidência na primeira rodada.
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Dia Municipal do Terço dos Homens é aprovado pelo Legislativo
A Câmara de Formiga aprovou, na reunião dessa segunda-feira (30), a proposta que institui o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, de autoria.
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Projeto denominando quadra Sandra de Fátima Rodrigues Borges é aprovado na Câmara
Na reunião da Câmara Municipal nessa segunda-feira (30) foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 331/2022, de autoria do vereador Flávio Martins,.
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Câmara aprova criação da Política Municipal de Fomento à Educação para o Trânsito
Visando contribuir com a diminuição da violência no trânsito, a Câmara de Formiga aprovou, durante a reunião ordinária nessa segunda-feira (30), o projeto.
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Mudança em quadro de pessoal do MP é transformada em lei
A nova regra cria mais de 300 cargos, extingue outros 134 e transfere para o procurador a definição dos salários.