Governo alega que precisa mudar Constituição para pagar ajuda de R$ 600; especialistas discordam
Na argumentação do governo, a PEC deveria alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe limites para os gastos públicos.
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Comissão de Serviços Públicos apura denúncia de destinação incorreta de lixo hospitalar na UPA
Durante o encontro com o secretário de Saúde, os vereadores se informaram ainda, sobre todas medidas de contenção do novo coronavírus
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Em pronunciamento , Bolsonaro muda o tom e não critica o isolamento social
Ele é dos poucos chefes de Estado que defende a retomada da atividade econômica em meio à pandemia
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Câmara e Senado diminuem prazo para aprovar MPs durante pandemia do novo coronavírus
Medidas provisórias com prazo máximo de 120 dias para aprovação poderão ter a votação concluída em 16 dias, com análise sem a presença.
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projeto de Lei prevê recursos às santas casas e hospitais no combate ao coronavírus
O senador Rodrigo Pacheco, líder do Democratas no Senado, se posicionou a favor da aprovação da proposta
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Ministro Marco Aurélio Mello encaminha à PGR pedido de afastamento de Bolsonaro
Ministro encaminhou a notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG)
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Legislativo aprova dois projetos de lei em reunião virtual
De acordo com o presidente da casa, o vereador Mauro César, os trabalhos transcorreram de forma correta, ordeira e célere
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Senado aprova ajuda emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais
A renda familiar, por pessoa, tem que ser de até meio salário mínimo por mês, ou renda familiar total de até três salários.
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Moro autoriza uso da Força Nacional para dar apoio às medidas contra o coronavírus
Portaria do ministro da Justiça publicada em edição extra do Diário Oficial da União tem validade até 28 de maio, mas pode ser.
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MPF pede multa de R$100 mil a Bolsonaro por descumprir decisão sobre quarentena
A Justiça deu prazo de 24 horas para que a União se manifeste.