STF determina votação aberta sobre afastamento de Aécio no Senado
Ministro Alexandre de Moraes concede liminar para que plenário da Casa decida sobre afastamento e recolhimento noturno de senador mineiro.
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Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e.
"...como entes públicos que somos, temos o dever de trabalhar com a prevenção", comentou Sidney Ferreira após citar a tragédia que ocorreu em.
O texto do projeto descumpre o que prevê o Código Tributário do Município, em seu parágrafo 4º do artigo 150
Segundo Grace Mendonça, advogada geral da União, o Supremo Tribunal Federal não pode determinar a aplicação contra parlamentares de medidas cautelares diversas da.
Após idas e vindas, Temer sanciona fundo bilionário para campanha e cláusula de barreira
A emenda define que qualquer candidato, partido ou coligação pode denunciar qualquer conteúdo como "ofensivo" ou "falso" para que as empresas de internet.
Pela proposta do deputado Áureo (RJ), os provedores teriam que retirar, em no máximo 24 horas, uma publicação que fosse alvo de denúncia.
A disposição de lançar o ex-presidente para concorrer ao Planalto em 2018 se manterá, mesmo se ele for condenado pelo TRF
Aliados articulavam para que a votação fosse secreta, o que evitaria desgaste político para quem se alinhou a favor do tucano, incluindo o.