A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de audiência pública sobre a proposta de um desconto de 18% na bandeira tarifária vermelha. Com isso, o valor cobrado para cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos durante a vigência dessa bandeira cairia de R$ 5,50 para R$ 4,50 a partir de setembro. Na terça-feira, 11, a presidente Dilma Rousseff adiantou que a redução na bandeira vermelha ficaria entre 15% e 20%.
Segundo a Aneel, o impacto médio nas contas de luz dos brasileiros será de 2%, equivalentes a uma redução de R$ 1,7 bilhão na arrecadação das empresas de distribuição até o fim do ano. A proposta de alteração foi motivada pelo desligamento de 21 térmicas na semana passada, responsáveis pela geração de 2.000 megawatts (MW). Por se tratarem das térmicas mais caras em operação, a economia de custos estimada até o fim do ano é de R$ 5,5 bilhões.
“As bandeiras tarifárias sinalizam de maneira imediata para os consumidores, mês a mês, os custos de geração da energia elétrica”, destacou o diretor da Aneel relator da proposta, Reive Barros, para justificar a redução. De acordo com o relator, a chamada “Conta de Bandeiras” hoje ainda é deficitária em R$ 1,25 bilhão, um passivo considerado normal pelo órgão regulador, que espera equilíbrio até o fim do ano.
Segundo o relator, a expectativa é que o novo valor possa ser aprovado no dia 28 de agosto, após a fase de audiência pública, que vai até o dia 24.
Mesmo se a mudança para R$ 4,50 for aprovada, a “taxa extra” vermelha do setor elétrico continuará mais cara que a cobrança prevista originalmente, que era de R$ 3 até fevereiro deste ano, quando os valores foram reajustados.
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