Cerca de 500 mil aposentados e pensionistas de Minas Gerais foram ressarcidos após terem valores descontados indevidamente de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante visita a Belo Horizonte nesta sexta-feira (14). Segundo ele, R$ 332 milhões foram devolvidos aos beneficiários do estado.
Os valores estão relacionados ao esquema de descontos associativos não autorizados que atingiu aposentados e pensionistas do INSS. A fraude veio a público em abril de 2025, quando a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto para investigar cobranças de mensalidades associativas realizadas sem autorização nos benefícios.
Investigação revelou esquema de alcance nacional
As investigações apontaram indícios de um esquema de alcance nacional, envolvendo milhões de beneficiários. Os descontos apareciam nos benefícios como mensalidades de entidades associativas. Em diversos casos, porém, os aposentados e pensionistas afirmaram não reconhecer a autorização para as cobranças.
Após a operação, o INSS suspendeu os acordos mantidos com as entidades envolvidas e interrompeu os descontos.
O governo criou então um procedimento para que os beneficiários pudessem contestar as cobranças e solicitar a devolução dos valores. Os pedidos poderiam ser realizados pelos canais oficiais do INSS, incluindo o aplicativo “Meu INSS” e a Central 135.
Lei criou mecanismos para ressarcimento
Em janeiro deste ano, uma lei passou a proibir os descontos de mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo INSS e estabeleceu mecanismos para o ressarcimento dos beneficiários prejudicados.
A legislação também criou instrumentos para a busca e o bloqueio de bens relacionados às fraudes.
Segundo Wolney Queiroz, o processo de devolução dos valores já foi concluído. Após duas ampliações no prazo para adesão ao ressarcimento, o período terminou em 20 de junho.
Em todo o país, conforme o ministro, 4,8 milhões de aposentados foram integralmente ressarcidos, com R$ 3,3 bilhões devolvidos.
Pagamentos foram feitos em parcela única
De acordo com Wolney, os valores foram pagos em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O dinheiro foi depositado diretamente na conta utilizada pelo beneficiário para receber o benefício do INSS.
O ministro classificou a operação de ressarcimento como uma grande mobilização do governo e destacou a devolução dos valores aos aposentados prejudicados.
Em Minas Gerais, o montante devolvido chegou a R$ 332 milhões, contemplando cerca de 500 mil aposentados e pensionistas.
Governo busca recuperar recursos
Apesar da conclusão dos pagamentos aos beneficiários, o governo também trabalha para recuperar os recursos utilizados no ressarcimento.
Wolney afirmou que aproximadamente R$ 6 bilhões em ativos de associações já foram bloqueados. A intenção é utilizar o patrimônio dos responsáveis pelo esquema para recompor os cofres públicos.
Além da devolução dos valores, o Ministério da Previdência afirma ter reforçado os mecanismos de controle para evitar novos descontos sem autorização.
Biometria é apontada como medida de segurança
Entre as medidas adotadas está o uso da biometria. Segundo o ministro, a tecnologia é considerada fundamental para aumentar a proteção dos segurados e evitar novas cobranças não autorizadas.
Wolney também afirmou que o ministério reforçou os critérios de controle e os processos internos. Segundo ele, a pasta recebeu da Controladoria-Geral da União um certificado de grau máximo de integridade.
Operação Sem Desconto ainda tem desdobramentos
O caso dos descontos associativos se tornou um dos maiores escândalos envolvendo o sistema previdenciário nos últimos anos. O balanço oficial do INSS registra milhões de solicitações relacionadas às cobranças contestadas pelos beneficiários.
No fim de 2025, o instituto contabilizava mais de 6,2 milhões de pedidos em que os beneficiários afirmavam não reconhecer os descontos.
A Operação Sem Desconto continua produzindo novos desdobramentos. Em maio deste ano, a Polícia Federal cumpriu um novo mandado de busca e apreensão relacionado ao caso. A investigação apura crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário e ocultação ou dilapidação patrimonial.
Ressarcimento é concluído, enquanto investigações continuam
Com o encerramento do prazo para adesão ao ressarcimento e a devolução dos valores aos beneficiários que participaram do procedimento, o governo afirma ter concluído a etapa de pagamento.
Em Minas Gerais, cerca de 500 mil aposentados e pensionistas receberam, ao todo, R$ 332 milhões. Paralelamente, o governo busca recuperar os recursos por meio do bloqueio de ativos e mantém medidas para reforçar os mecanismos de proteção contra novos descontos não autorizados, enquanto as investigações sobre o esquema continuam.
Com informações do O Tempo
