O secretário de Comunicação da Prefeitura de Formiga, Túlio Fonseca, informou nesta quinta-feira (15) que teve que pedir ao Setor de Compras e Licitação, o cancelamento do processo licitatório para contratação de serviços publicitários, devido a uma denúncia recebida na quinta-feira passada (8).
Conforme nota postada no site oficial da Prefeitura, ?a denúncia foi feita, pessoalmente, por uma das agências licitantes, que foi orientada a registrar a denúncia de maneira formal, para que a Prefeitura pudesse tomar as providências necessárias. A empresa ainda não documentou a denúncia.?
De acordo com Túlio Fonseca, foi feita uma gravação telefônica, cujo conteúdo mostraria o favorecimento no processo licitatório à empresa publicitária Lume Comunicação, de Belo Horizonte, que presta serviços gráficos para a Prefeitura há dois anos. Porém, segundo o secretário, a gravação não tem qualquer embasamento jurídico.
Ainda segundo nota da administração municipal, na segunda-feira (12), a Prefeitura protocolou no Ministério Público um ofício para pedir providências com o objetivo de esclarecer o assunto.
Túlio Fonseca explicou que a secretaria licita os materiais, produtos e serviços publicitários na modalidade Tomada de Preços. Esse processo vale por 12 meses, período no qual as empresas vencedoras estão aptas a prestar serviços ao município. Com o fim do prazo estimado, um novo processo licitatório deve ser realizado.
Para evitar problemas, devido a indícios de má-fé entre empresas participantes, o Ministério Público orientou à administração municipal no sentido de cancelar o atual processo licitatório. Túlio Fonseca disse que a Procuradoria Municipal informará nesta sexta-feira (16) a decisão tomada. De acordo com ele, é praticamente certo que a licitação seja cancelada. Caso isso realmente ocorra, levará pelo menos 90 dias, da data da abertura do novo processo licitatório, para que seja contratada uma empresa de publicidade.
Os motivos para o cancelamento foram encaminhados à Comissão Permanente de Licitação na quarta-feira (14), com as seguintes justificativas: ?Gestão responsável e precavida de um processo que foi posto em questionamento a partir de uma denúncia embasada em prova física, ainda que com validade jurídica questionável; indícios de má-fé entre empresas participantes, o que poderia macular o processo licitatório em questão; evitar que o fato possa ser usado para outros fins, que atentem contra a moral de todos os servidores públicos e cidadãos envolvidos no processo?.
Polêmica
O vereador Eugênio Vilela/PV fez uma série de questionamentos, na reunião do Legislativo de segunda-feira (12), a respeito da recente Tomada de Preços pela Secretaria de Comunicação para a confecção de cartazes, folders, folhetos, banners e faixas
O edil fez um somatório e contou que o total é de 1.016.504 itens de material publicitário. Segundo ele, o prazo para a entrega dos materiais era de até 24 horas. Ainda de acordo com Eugênio Vilela, se dividir isso em 365 dias, seriam 2.785 itens por dia e que isso em ano pré-eleitoral e eleitoral soava muito estranho. ?Será que isso vai ser tudo entregue e vão conferir item por item?, questionou o vereador.
Em comunicado, postado no site da Prefeitura, a Secretaria de Comunicação esclarece que ?a proximidade de ano eleitoral não pode interferir, ou mesmo impedir que folheteria e impressos de apoio a todas secretarias municipais sejam cortados. Porém, é imprescindível esclarecer que a atual administração municipal nunca gastou o dinheiro público com promoção pessoal ou de partidos e instituições?.
