A Polícia Militar Ambiental em Arcos, comandada pelo 1° Sargento PM Kennedy Batista, com o apoio do Pelotão de Formiga e equipe de Lagoa da Prata, fiscalizou as 10 empresas de mineração e beneficiamento do município de Arcos, de médio e grande porte, no período de segunda-feira (22) a quinta-feira (25).
Sargento Kennedy informou que todas foram autuadas, algumas em decorrência de questões mais brandas, tendo sido feitas advertências para que as situações sejam sanadas; e outras autuações com auto de infração. Os valores das multas variam entre R$10 mil mais de R$ 59 mil.
Algumas dessas empresas têm como finalidade a extração e o beneficiamento; outras realizam apenas o beneficiamento (compram a pedra calcária, providenciam a britagem e a moagem para fazer o pó-calcário) e outras produzem cal.
Irregularidades
As irregularidades encontradas foram na parte de beneficiamento, com grande emissão de particulados – a poeira do pó calcário, assim como algumas pequenas irregularidades que devem ser sanadas (nesses casos foram feitas notificações).
Segundo o comandante da Polícia Militar Ambiental, as cópias de todos os registros da operação, como é de praxe, foram encaminhadas ao Ministério Público.
Sugestões às empresas
O comandante disse que, desta vez, estão adotando sugestões para reduzir o lançamento de particulados na região da Boca da Mata, uma vez que o órgão de Polícia já recebeu várias denúncias dos moradores da comunidade, devido à grande quantidade de poeira, principalmente nesta época do ano (período de estiagem).
O sargento disse que preferiram realizar a fiscalização neste mês justamente para tentar minimizar o impacto nas comunidades próximas a essas empresas. “Temos um tráfego muito grande de caminhões e estamos solicitando, como medidas das empresas, não deixarem os caminhões saírem sem lonamento, para evitar um pouco da emissão de particulados; bem como a limpeza deles. Acredito que vai mitigar bastante a emissão de poeira e melhorar um pouco a qualidade de vida dessa comunidade da Boca da Mata”, comentou.
O policial argumentou ainda que não se consegue minerar sem causar degradação e poluição, mas é necessário, por meio do monitoramento, reduzir o máximo possível, “até porque, tem que existir uma sinergia muito grande entre comunidade e as empresas”.
Plano Anual de Fiscalização Ambiental
A Operação de Fiscalização em Empresas de Mineração faz parte do Plano Anual de Fiscalização. Existem também as fiscalizações emergenciais, quando há denúncias de degradação ambiental.
Segundo o comandante da Polícia Militar Ambiental em Arcos, o Plano Anual envolve tanto a parte de mineração quanto outras jazidas, assim como outras áreas que o Órgão atende: pesca, desmate, fiscalização hídrica (captações de água).
Sob a jurisdição da Polícia Militar Ambiental de Arcos, também são atendidos os municípios de Iguatama, Pains e Pimenta. “Temos uma vasta área de fiscalização, bem dizer em uma das maiores áreas cársticas do mundo (que são as áreas de extração de pedra calcária), que é a região de Arcos e Pains”, explicou o sargento.
Ele também comentou que não foi somente por meio do Plano Anual de Fiscalização que o Órgão realizou essas fiscalizações de mineração. “Houve uma comoção pública por parte dos moradores da Boca da Mata; esse fato foi levado ao Núcleo de Atendimento de denúncias da SUPRAM (Superintendência Regional de Meio Ambiente) em Divinópolis e a SUPRAM gerou essas requisições para estarmos fazendo essas investigações. Como já tínhamos o planejamento do Plano Anual, nós unimos o útil ao agradável, atendendo à demanda dos moradores da Boca da Mata, dentro de um Plano Anual de Fiscalização que já íamos executar”.
De acordo com divulgação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Portal do Meio Ambiente, feita em julho, a Subsecretaria de Fiscalização (SUFIS), por meio da Superintendência de Fiscalização Ambiental (SEFIS), coordena anualmente a construção do Plano Anual de Fiscalização Ambiental (PAF) para o Estado de Minas Gerais.
O Plano é elaborado de forma conjunta e articulada entre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por intermédio do Comando de Policiamento de Meio Ambiente (CPMAMB).
O documento contempla as ações de fiscalização que serão executadas pela Semad e suas entidades vinculadas: Instituído Estadual de Florestas – IEF, Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM, bem como pela PMMG, e é organizado com ações Especiais; Ordinárias; Extraordinárias e Preventivas.
Fonte: Iguatama Agora
