A possibilidade do 14° salário sair do papel em 2022 tem deixado aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) muito ansiosos. Todavia esse benefício ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para prosseguir em tramitação.

O 14° salário do INSS funciona como um benefício emergencial, criado ainda no início da pandemia decorrente da Covid-19. O 14° salário seria repassado, inclusive, diante a antecipação do calendário de pagamento do 13º salário em 2020 e em 2021, o que não aconteceu.

O texto faz parte do Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos. A proposta original determinava que os pagamentos deveriam ser realizados nos anos de 2020 e 2021, uma vez que foi criado nesta época devido a pandemia da Covid-19.

Contudo, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara estabeleceu que o abono extra seria liberado de forma retroativa nos meses de março de 2022 e também de 2023. De acordo com a equipe econômica, o orçamento é de R$ 39,26 bilhões e R$ 42,15 bilhões, respectivamente. A expectativa é que seu valor máximo seja de dois salários mínimos.

Quem pode receber o novo benefício do INSS

Todos os segurados que recebem os seguintes benefícios teriam direito ao 14º salário do INSS:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente.

Hoje o projeto tramita em caráter conclusivo, necessitando passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser definitivamente aprovado na Câmara dos Deputados.

Durante a fase de tramitação no Senado, o texto poderá sofrer alterações. Se isso ocorrer, a proposta deve retornar à Câmara para análise dos deputados. Mas, em caso de aprovação sem mais alterações por parte dos senadores, o texto seguirá para sanção presidencial.

Fonte: Portal Seu Crédito Pessoal – Autoria: Ana Roberta de Oliveira

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