A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) enviou aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, uma lista com 20 sugestões para reduzir o preço dos alimentos no país.
Elaboradas por entidades do setor que integram o Instituto Pensar Agro (IPA), a bancada apresentou nove medidas de curto prazo para baratear produtos como massas e pães, e 11 de médio e longo prazos.
Uma das propostas seria a redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal. O setor também defende a expansão da malha ferroviária e hidroviária, para diminuir a dependência do transporte rodoviário e reduzir os custos logísticos.
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), defende que investimentos em infraestrutura e logística, ampliação do crédito ao produtor rural e um ajuste na política fiscal são fundamentais para conter a inflação dos alimentos de maneira sustentável.
“Apresentamos soluções imediatas para amenizar o sofrimento da população que se assusta cada dia mais com os preços dos alimentos e do produtor que está fazendo o impossível para produzir e pagar suas contas. Mas é claro que precisamos reestruturar nossa estratégia econômica e evitar distorções de mercado que possam comprometer a competitividade do agro brasileiro”, disse.
A alta inflação dos alimentos tem preocupado o governo e é um dos principais fatores para a baixa popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sugestões de curto prazo
Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas;
Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec);
Redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para baratear produtos como massas e pães;
Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para reduzir custos no transporte de insumos agropecuários;
Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito;
Reavaliação de impostos sobre embalagens essenciais, diminuindo o impacto no preço dos alimentos processados;
Desburocratização alfandegária, integrando processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias;
Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para integração entre processos alfandegários e sanitários e padronização dos procedimentos entre MAPA e Receita Federal, reduzindo tempos de liberação de mercadorias;
Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários.
Sugestões de médio e longo prazo:
Redução do desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de produtos próprios para consumo;
Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária e melhores condições de financiamento para os produtores;
Facilitação do acesso ao crédito rural, eliminando barreiras regulatórias e adequando normas ambientais;
Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro, oferecendo maior proteção financeira aos produtores contra perdas climáticas;
Financiamento de longo prazo para a Cadeia de Frio, reduzindo desperdícios e estabilizando os preços de alimentos perecíveis;
Expansão da malha ferroviária e hidroviária, diminuindo a dependência do transporte rodoviário e reduzindo custos logísticos;
Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais, melhorando o escoamento da produção e reduzindo perdas logísticas;
Ampliação da capacidade de armazenagem, minimizando oscilações de preços e protegendo os produtores nos períodos de colheita;
Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal, evitando distorções na oferta e nos preços dos alimentos;
Aumento da disponibilidade de farelo de milho e soja para reduzir o custo da ração animal, impactando positivamente a produção de proteínas;
Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, reduzindo a dependência de insumos importados e aumentando a competitividade do setor.
Fonte: Gabriel Máximo-Itatiaia
