O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (9) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. A votação será virtual e tem duração de uma semana, com previsão de encerramento na próxima sexta (16).

No último domingo, Barroso suspendeu o piso e deu o prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde explicarem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Às vésperas do julgamento nesta sexta, o ministro falou com a imprensa e explicou seu entendimento: disse que a instituição de um piso é justa e que está empenhado em viabilizá-la, mas considera ser necessário construir uma fonte de custeio.

Até agora, apenas Barroso votou para manter a suspensão. A decisão atende a ação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que reclamou do impacto nas contas.

Diálogo com o Legislativo 

Barroso já conversou sobre o tema com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Além disso, se reuniu com a deputada Carmen Zanotto, relatora da matéria na Câmara, e com o senador Fabiano Contarato.

“Apresentamos todas essas razões para tentar construir um arco que permita a viabilização do pagamento desse fundo”, disse.

Ainda segundo o ministro, as decisões são políticas e estão na pauta do Congresso. Ele citou o reajuste da tabela do SUS, a desoneração de folha e o abatimento de dívida.

O julgamento pode ser suspenso caso algum ministro queira mais tempo para analisar a matéria ou entenda que é necessário julgar presencialmente.

Fonte: O Tempo

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