Em 2024, o Brasil registrou a maior redução de subsídios a combustíveis fósseis desde o início do monitoramento anual do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O gasto total com o setor de petróleo, carvão mineral e gás natural caiu de R$ 81,7 bilhões em 2023 para R$ 47 bilhões, uma retração de 42%. Apesar do corte expressivo, os investimentos em fontes renováveis avançaram apenas de forma modesta.
A redução nos subsídios aos combustíveis fósseis foi impulsionada principalmente pela diminuição de 84% nos incentivos ao consumo, que passaram de R$ 39,8 bilhões para R$ 6,3 bilhões. A volta da cobrança do PIS e da Cofins sobre gasolina e diesel contribuiu para uma economia estimada em R$ 33 bilhões aos cofres públicos. Segundo Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc, “é um movimento histórico, que mostra ser possível rever desonerações ao consumo de combustíveis fósseis de forma planejada, sem gerar grandes impactos à população”.
Por outro lado, os subsídios às fontes renováveis cresceram apenas 3,25%. A geração distribuída, modelo em que consumidores produzem sua própria energia, principalmente solar, concentrou a maior parte desses recursos, com R$ 11,5 bilhões. Apesar do avanço, o Inesc alerta que esse modelo é financiado por todos os consumidores de energia elétrica por meio da conta de luz e que o Operador Nacional do Sistema (ONS) não possui controle direto sobre essa geração. Isso pode gerar desequilíbrios em períodos de sobreoferta e comprometer a segurança do setor elétrico. “Isso demonstra o quanto os subsídios são capazes de interferir no planejamento do setor elétrico”, observa Cássio.
A análise do Inesc também aponta que a reoneração não causou aumentos expressivos nos preços ao consumidor, que registraram alta de 10,21% na gasolina, 3,41% no diesel e 20,46% no etanol em 2024. Além disso, a Reforma Tributária sobre o Consumo trouxe avanços institucionais, como a criação do Imposto Seletivo e a avaliação periódica, a cada cinco anos, dos regimes especiais de tributação, considerando eficiência, eficácia e impacto climático.
Para o Inesc, a queda dos subsídios aos combustíveis fósseis, aliada às medidas da Reforma Tributária, representa um passo importante na reforma dos incentivos energéticos no Brasil. Segundo Cássio Cardoso Carvalho, os avanços obtidos deveriam encorajar o país a adotar uma postura mais firme na COP 30, consolidando esforços rumo a uma política energética mais sustentável e equilibrada.
Com informações do Portal r7
