A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (10) um projeto que determina o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleira eletrônica. A proposta também aumenta de 5% para 6% a parcela do Fundo Nacional de Segurança Pública destinada ao financiamento de ações de combate à violência contra a mulher. O texto agora segue para análise do Senado Federal do Brasil.
De acordo com o projeto, a polícia deverá monitorar os agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas, além de emitir alertas caso haja aproximação indevida da vítima. O sistema também prevê que a própria vítima seja avisada sobre qualquer tentativa de aproximação, por meio de aplicativo no celular ou outro dispositivo de segurança.
Uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), destacou a importância da medida para a proteção das vítimas. Segundo ela, “essas medidas protetivas de monitoramento eletrônico salvam vidas, salvam muitas vidas”.
O texto estabelece ainda que o monitoramento eletrônico deve ser implementado com prioridade em casos de descumprimento de medidas protetivas anteriores ou quando houver risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima. Caso a autoridade judiciária decida não aplicar a medida, deverá apresentar justificativa fundamentada para a decisão.
Além disso, o projeto prevê aumento da pena do agressor entre um terço e metade caso ele entre em áreas proibidas ou retire a tornozeleira eletrônica. A proposta também determina a realização de campanhas informativas sobre o tema, explicando, por exemplo, o funcionamento das medidas protetivas de urgência e do monitoramento eletrônico.
O trecho que eleva o percentual de recursos destinados ao combate à violência contra a mulher foi votado separadamente após pedido de destaque do Partido Novo, que questionou a destinação das verbas. A relatora justificou o aumento pela necessidade de aquisição de novas tornozeleiras eletrônicas.
Mesmo com o questionamento, o dispositivo foi mantido no texto por 408 votos favoráveis e 13 contrários. Com exceção das bancadas do Novo e do Missão, os demais partidos orientaram seus deputados a votar pela aprovação da proposta.
Com informações do Metrópoles
